Termos de uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA NECHIO CONGELADOS
Seja bem-vinda(o)!Neste documento, apresentaremos as principais condições de uso do site da NECHIO CONGELADOS(“PLATAFORMA”).
Leia com atenção os termos e condições gerais de uso pois constam todas as informações importantes sobre os seus direitos e obrigações legais, incluindo limitações, exclusões e um foro para dirimir eventuais conflitos relativos ao presente contrato.
O presente termo deverá ser lido integralmente e aceito, nos termos propostos, a fim de que o usuário tenha conhecimento de todas as obrigações e direitos na utilização do presente site.
O site é de responsabilidade da NECHIO CONGELADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.516.445/0001-94, sediada na Av. Brasil, nº 19.001 Pav 56, CEP: 21530-000, Rio de Janeiro/RJ.
Para os fins deste Termo, todos os que acessarem e/ou se cadastrarem na PLATAFORMA serão chamados de USUÁRIO. Este documento deve ser interpretado de acordo com as todas as demais regras, tais como Regulamentos e Políticas, que orientam a atividade dos USUÁRIOS da PLATAFORMA.
DEFINIÇÕES
As seguintes expressões contidas neste TERMO, usadas no singular ou no plural,
no masculino ou feminino, conforme o sentido da frase, terão sempre o mesmo significado:
- também denominado site ou portal, funciona como intermediária comercial entre a loja física da Nechio e seus clientes, no ambiente virtual
- – é o terceiro, pessoa física ou juridica, que será contratado para transportar os produtos ou mercadorias adquiridas pelo cliente junto ao site.
- – inclui impostos, taxas e contribuições sobre vendas, sobre bens e serviços contratados nos âmbitos municipais, estaduais e/ou federais.
- – inclui todos aqueles que navegam e operam através do site, com ou sem o cadastro.
1.1 A PLATAFORMA é disponibilizada pela NECHIO CONGELADOS para viabilizar o serviço de venda de produtos online, permitindo ao USUÁRIO escolher os produtos e ter acesso as informações sobre o produto, como o preço e promoções, caso tenha. Para tornar o sistema ainda mais prático e seguro, o pagamento poderá ocorrer diretamente no site e a entrega dos produtos será feita após a confirmação do pagamento.
1.2 Caso algum produto escolhido pelo USUÁRIO na PLATAFORMA não estiver disponível no ato da entrega, os respectivos valores pagos serão estornados.
1.3 Ainda em tais hipoteses, se for possivel a comunicação, a NECHIO CONGELADOS poderá notificar o USUÁRIO sobre a ausência do produto e indicar a possibilidade de troca por produto similar, caso ele aceite.
1.4 A NECHIO CONGELADOS reserva-se o direito de limitar a quantidade da venda de itens promocionais por usuário.
2.1 A PLATAFORMA poderá ser utilizada através de simples acesso ou navegação, entretanto, poderá ser necessária a realização de cadastro de credenciais para acesso a determinados ambientes da PLATAFORMA.
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3.1 Ao utilizar a PLATAFORMA, você poderá ser identificado através de dados de acesso tais como IP, e se houver cadastros, estará identificado conforme dados inseridos no cadastro de acesso. O USUÁRIO é o responsável por manter a guarda de seu login e senha de modo seguro e confidencial.
3.2 O USUÁRIO deve estar ciente de que todos os acessos realizados utilizando suas credenciais de acesso (login e senha) serão tidos como de sua autoria. Dessa forma, caso perceba qualquer suspeita de perda de confidencialidade de suas credenciais de acesso, deverão realizar a imediata alteração e comunicar a NECHIO CONGELADOS, de forma imediata.
3.3. O compartilhamento de credenciais de acesso não é admitido e, uma vez identificado, ensejará as punições cabíveis.
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4.1 São deveres dos USUÁRIOS:
- Caso o USUÁRIO opte por se cadastrar na PLATAFORMA, será necessário o preenchimento do cadastro, com o fornecimento dos dados corretos e atualizados, sendo de sua inteira responsabilidade a veracidade dos mesmo no preenchimento dos formulários, bem como o pagamento dos produtos escolhidos. A sua senha é pessoal e intrasferível, sendo de sua inteira responsabilidade a escolha e o sigilo desta, bem como sua alteração, quando necessário.
- Verificar se os dados cadastrados estão devidamente atualizados. Para o recebimento dos produtos, é preciso finalizar sua compra e fornecer um endereço válido e correto para entrega.
- Utilizar a PLATAFORMA em conformidade com a legislação brasileira e de boa-fé, não produzindo nenhum conteúdo ilegal, difamatório, de incentivo à violência ou que reproduza discurso de ódio em razão de orientação sexual, religião, gênero, etnia, raça, nacionalidade, condições de saúde físicas ou sociais ou outras questões que possuam caráter discriminatório.
- Apenas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idade, porém valores pagos pelos nossos serviços não serão devolvidos no caso de violação desta regra.
- Respeitar a propriedade intelectual da NECHIO CONGELADOS e de terceiros, que pode envolver os códigos, textos, marcas, nome empresarial, domínios, logotipos, imagens, gráficos, layout; o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos dispostos na plataforma e que possibilitam ao USUÁRIO utilizar as funcionalidades disponibilizadas.
4.2 É vedado aos USUÁRIOS:
- Interferir na operação da plataforma, de seus servidores ou de suas redes.
- Extrair listas ou bases de dados não autorizados, a partir das informações disponíveis na PLATAFORMA.
- Realizar engenharia reversa de qualquer parte da PLATAFORMA.
- Realizar coleta de dados de forma não autorizada pela NECHIO CONGELADOS.
- Utilizar a PLATAFORMA para propósitos diversos daqueles inerentes à consecução da finalidade de aquisição de produtos via ambiente virtual.
- LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE:
5.1 A NECHIO CONGELADOS adota medidas de segurança para proteger seus sistemas e bases de dados, tendo como referência as principais recomendações técnicas de mercado. Ainda assim, não é possível assegurar de forma completa que terceiros de má-fé não poderão utilizar meios ilícitos para a coleta de informações transmitidas pelos USUÁRIOS, especialmente durante a transmissão dos dados.
5.2 A NECHIO CONGELADOS não assegura que a PLATAFORMA estará disponível de forma ininterrupta, sendo possível a ocorrência de instabilidades ou indisponibilidades por motivos técnicos diversos, que devem ser esperados pelo USUÁRIO, tais como: realização de manutenções de emergência, indisponibilidades técnicas, interrupções dos serviços de distribuição de energia elétrica, sistemas de informação, redes de transmissão, dentre outros motivos que podem levar à interrupção dos serviços a qualquer tempo e sem aviso prévio.
5.3 Caso o USUÁRIO resolva, por conta própria, utilizar a plataforma para finalidades diversas daquelas pretendidas pela NECHIO CONGELADOS exime-se a empresa de qualquer responsabilidade advinda de tal uso e está ciente de que poderá estar sujeito às penalidades e responsabilizações previstas na legislação em vigor.
5.4. A NECHIO CONGELADOS poderá, ainda, mudar o formato, conteúdo da Plataforma a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.
- COBRANÇA E VALORES DOS SERVIÇOS
6.1 Sobre valores dos serviços e cobrança:
- Com o cadastro, o USUÁRIO aceita a NECHIO CONGELADOS como agente de cobrança unicamente com a finalidade de coletar pagamento. Os pagamentos somente serão em cartão de crédito e boleto.
- O pagamento pode ser realizado somente através de meios de pagamentos oferecidos pelo site da Nechio Congelados.
- Ao valor dos produtos, poderão ser acrescidos taxas e encargos de intermediação ou transporte, os quais serão cobrados unicamente por meio da PLATAFORMA, no momento da aquisição dos produtos.
- A NECHIO CONGELADOS não se responsabiliza por eventuais gorjetas ou gratificações pagos aos entregadores, os quais poderão ser pagos pelo cliente a seu critério, sem que haja obrigação gerada pela utilização da PLATAFORMA.
- Para tornar o sistema ainda mais prático e seguro, o pagamento ocorrerá diretamente na PLATAFORMA e a entrega dos produtos será feita pela NECHIO CONGELADOS ou por TRANSPORTADOR contratado, sendo destes a responsabilidade pela integridade e qualidade dos produtos congelados e secos, bem como a entrega da quantidade correta comprada pelo usuário.
- Para acesso aos nossos serviços, poderão ser cobrados valores estabelecidos e previamente informados no presente site, podendo os mesmo serem alterados ao fim de cada contrato, estando os novos valores disponiveis para consulta no site.
- Não haverá devolução de valores, após a aceitação do presente termo. Na hipótese de falha do serviço, serão realizados análises de casa caso. Em sendo detectada a falha poderá ser ressarcida.
- O valor total de sua compra poderá ser alterado para menos, caso tenha a indisponibilidade de algum item selecionado no pedido.
- Venda sujeita à disponibilidade de estoque no dia do faturamento. No caso de faltar algum produto, este não será entregue e o valor correspondente não será cobrado.
- O cartão de crédito só será processado de fato no dia do faturamento do pedido e não quando o mesmo for digitado no site. Caso seja pago através de boleto entraremos em contato para processar a devolução da diferença.
6.2 Sobre taxas e prazos de entrega:
- Sobre a taxa de entrega: os pedidos terão um acréscimo de 3,5% do valor do pedido com taxa mínima de entrega de R$ 8,00. Regra vale para compras realizadas por pessoas físicas e pessoa jurídicas, dentro do município do Rio de Janeiro.
- O prazo de entrega do pedido é de 3 dias úteis após confirmação de pagamento em boleto bancário; 2 dias úteis após confirmação de pagamento em cartão de credito; prazos estes para entregas dentro do município do Rio de Janeiro.
6.3 Sobre troca de produto e devolução:
a) Só será realizada mediante a reclamação e registro no ato da entrega.
A NECHIO CONGELADOS resguarda-se ao direito de colher e utilizar as informações pessoais e profissionais dos que forem necessários para as autorizações que envolverem a própria empresa.
A Nechio poderá coletar, processar e ultilizar as informações recebidas por conta do cadastro ou atividades do USUÁRIO no âmbito da PLATAFORMA, porém sua utilização somente ocorrerá, em caso de consentimento expresso do USUÁRIO ou de disposição legal nesse sentido.
- CONDIÇÕES E CONSIDERAÇÕES GERAIS
7.1 A NECHIO CONGELADOS resguarda-se ao direito de colher e utilizar as informações pessoais e profissionais dos que forem necessários para as autorizações que envolverem a própria empresa.
7.2 A NECHIO CONGELADOS poderá coletar, processar e ultilizar as informações recebidas por conta do cadastro ou atividades do USUÁRIO no âmbito da PLATAFORMA, porém sua utilização somente ocorrerá, em caso de consentimento expresso do USUÁRIO ou de disposição legal nesse sentido.
7.3 Para melhoria dos nossos serviços e para que o outro USUÁRIO possa efetuar a melhor escolha de compra, precisamos de sua opinião. Contudo, autores de comentários ofensivos poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da empresa.
7.4 É faculdade da empresa a exclusão de qualquer anuncio, dados e ou opiniões que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos principios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições ora pactuados, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo usuário.
7.5 A NECHIO CONGELADOS poderá alterar este Termo, comunicando as alterações com antecedência razoável na Plataforma e/ou diretamente ao USUÁRIO quando possuir os dados de contato pertinentes.
7.6 As alterações não vigorarão em relação às negociaçoes e serviços já incluidos antes da sua publicação, permancendo, nestes casos, vigentes a redação anterior.
- CANAIS DE CONTATO:
8.1 Em caso de dúvidas ou de problemas técnicos contate nossos canais de atendimento:
- SAC – 21 – 2471-3503
- Telefone fixo – 21 – 2471-3503
- Telefone móvel – 21 – 99382-5049
- Redes sociais – Intagram e Facebook.